Sobre transporte de crianças em autocarros! Porque temos que tomar uma posição!

Até ao dia em que enfrentamos a primeira saída dos nossos filhos com a escola, nunca pensamos sobre este tema. Não há dúvidas ou questões por esclarecer. Mas chega o dia em que começamos a sentir-nos inundados de perguntas, sem saber bem em que devemos acreditar, se podemos ou não confiar que os nossos filhos estão seguros, e aí... Aí meus amigos, vacilamos! Foi isso que me aconteceu neste dia, em que passei algumas horas de angústia.


A pergunta que me ficou a pairar na cabeça, e para a qual não havia resposta, era: "Se no meu carro particular, eles têm que ir sentados em cadeira especializada, e presos com cintos de 4 apoios para se deslocarem em segurança, porque é que num autocarro basta sentarem-se no banco e porem um cinto de dois apoios?"

Por mais que isto não me fizesse sentido, era isto que me apresentavam como dado adquirido, que me afirmavam ser seguro e legal para crianças com 3 anos, e que não havia qualquer problema. A justificação é sempre a mesma, a de que já saem com os meninos de autocarro assim há muitos anos e nunca aconteceu nada. Pois. Nunca aconteceu, e esperemos que nunca aconteça, mas a verdade, é que pode efectivamente acontecer. E que me desculpem todos os outros pais, mas a acontecer, que não seja com os meus filhos! [Tenho a certeza que neste ponto todos pensamos da mesma maneira!]

A verdade é que quando confrontada com o ter que os deixar ir ou recusar que participassem na actividade da escola, acabei por decidir que iam. Fiquei com o coração nas mãos, correu tudo bem, e eles foram e vieram muito satisfeitos, e em segurança. Mas, não foi isso que me tranquilizou, e não foi isso que me fez pensar que no futuro ficarei menos angustiada quando a situação se colocar novamente.

Quando comecei a questionar-me sobre tema, entrei em contacto com a Prevenção Rodoviária Portuguesa, e pedi que me esclarecessem a este respeito. O Eng.º José Trigoso, Presidente do Conselho de Direcção, teve a amabilidade de me responder muito rapidamente, e veio de facto comprovar que as minhas preocupações têm fundamento. Para que não haja "perdas" de informação, copio abaixo na íntegra o texto que o Eng.º me dirigiu:

"De acordo com a legislação vigente, os autocarros que façam transporte de crianças têm que estar equipados com cintos de segurança em todos os assentos, cuja utilização é obrigatória. Mas, para além disso, é obrigatória a utilização de sistemas de retenção de crianças, devidamente homologados e adequados ao tamanho da criança. Nos casos em que as crianças têm de utilisar SRC (crianças com menos de 12 anos e menos de 1,35m de altura), estes devem ser instalados com a utilização dos cintos de segurança dos assentos dos autocarros. Isto significa que transportar as crianças que devem utilizar SRC sem eles, e utilizando apenas os cintos de segurança, é ilegal e aumenta o risco de lesões corporais em caso de acidente.

É ainda obrigatório que o condutor do autocarro que faça o transporte de crianças esteja habilitado com curso específico para tal, para além de outras exigências, nomeadamente a existência de vigilantes. A lei que regulamenta o transporte colectivo de crianças é a Lei 13/2006 de 17 de Abril."

Não pude deixar de sublinhar as frases mais pertinentes, e que efectivamente esclarecem de forma inequívoca esta questão. 

Aparentemente, a questão que se coloca, é que 99% das empresas de transportes colectivos não cumprem a legislação, não têm sistemas de retenção, nem sequer cintos de 3 apoios, que permitam fazer o que eu me propus a fazer, e fixar os SRC das próprias crianças no autocarro. Ou seja, não havendo opção, as escolas ficam sem alternativas, em particular em altura de praia, quando a oferta que existe a este nível no nosso país esgota.

Isto coloca um problema muito maior do que inicialmente pensava, pois a única solução aqui, é apertar na fiscalização das próprias empresas de transportes. O âmbito e a abrangência do problema ultrapassa completamente quem serão os principais interessados - os pais, e passa para um problema de governação. 

Porque sinto que como pais devemos, no mínimo, tentar fazer alguma coisa sobre este tema, criei uma Petição, para enviar à Assembleia da República. Podem aceder à petição aqui, e peço que se concordam, assinem e divulguem pelos meios ao vosso dispôr! Se calhar estou a pedir muito, mas se atingir as 5000 assinaturas já sinto que temos voz para levar isto um pouco mais além! Vamos a isso? 

5 comentários:

mãe a tempo inteiro e mulher por inteiro... disse...

vou assinar a petição com muito gosto, pois concordo consigo.

Paula disse...

Assinada e partilhada!

Maria João Lopes disse...

Vamos a isso!

Timido disse...

Confesso que me surpreendeu que em escolas decentes isso ainda aconteça...
Desde que a minha filha mais velha foi para a creche sempre que há saídas pedem aos país que deixem a cadeira para que possam ir em segurança no autocarro.
Para além disso desde pelo menos 2012 que os designados autocarros de turismo (os novos) São obrigados a vir equipados com cintos de segurança com 3 pontos de fixação, mas infelizmente a lei permite a coexistência com equipamentos mais antigos e só em 2018 (acho que é 2018) será obrigatório este sistema em todos os veículos em circulação...

Patricia Gil disse...

Assinada, partilhada e recomendada!!!